Legislação

Legislação


Resultados encontrados: 37

Publicado em 29/03/2018

Minuta nº 54/2018 - Dispõe sobre a alteração dos valores da tabela A da Resolução 52/2018.

Publicado em 20/03/2018

Resolução nº 52/2018 - Homologação do Regulamento

Publicado em 16/02/2018

Nomeia Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio e dá outras providências.

Publicado em 16/02/2018

Nomeia Comissão Permanente de Licitação.

Publicado em 03/10/2017

ANEXO XX DA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE 03 DE OUTUBR

Publicado em 15/09/2017

Decreto nº 1.129/2018 - Decreta situação de emergência

Publicado em 07/07/2017

Lei Complementar nº 89/2017- Altera a Lei Complementar nº 59/2013

Publicado em 26/06/2017

Resolução de fiscalização e regulação- Cisab-rc nº 13

Publicado em 26/06/2017

Código de defesa do consumidor

Publicado em 26/06/2017

Portaria MS- nº 2914 de 12/12/2011

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.