Resultados encontrados: 118
Publicado em 20/03/2018
Resolução nº 52/2018 - Homologação do Regulamento
Publicado em 16/02/2018
Nomeia Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio e dá outras providências.
Publicado em 16/02/2018
Nomeia Comissão Permanente de Licitação.
Publicado em 03/10/2017
ANEXO XX DA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE 03 DE OUTUBR
Publicado em 15/09/2017
Decreto nº 1.129/2018 - Decreta situação de emergência
Publicado em 07/07/2017
Lei Complementar nº 89/2017- Altera a Lei Complementar nº 59/2013
Publicado em 26/06/2017
Resolução de fiscalização e regulação- Cisab-rc nº 13
Publicado em 26/06/2017
Código de defesa do consumidor
Publicado em 26/06/2017
Portaria MS- nº 2914 de 12/12/2011
Publicado em 02/12/2015
Estrutura Tarifária 2016
